Ordenar por:
-
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Janeiro de 2009 - 03:00
Pesquisas com células-tronco embrionárias: as polêmicas junto aos poderes judiciário e legislativo
elas, Pesquisas com células-tronco embrionárias: implicações éticas e jurídicas (São Paulo: Lex Editora S/A, 2008).
-
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2006 - 10:54
-
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2015 - 14:44
Câmara inicia debate sobre regras eleitorais; votação ocorrerá nesta quinta
Texto em análise trata de temas como limite de doações para campanhas, tempo gratuito de rádio e TV, prazo de campanha e prestação de contas. Plenário abriu nova sessão às 9 horas desta quinta
-
Notícias Publicado em 24 de Março de 2014 - 16:45
Dilma é multada por utilizar serviços públicos para fins eleitorais
Durante a campanha de 2010 foi veiculado no site do ministério nota em resposta a críticas do então candidato à presidência José Serra
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2006 - 10:06
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 18:00
Advogado do Instituto Royal diz que animais não são maltratados em pesquisas
Alexandre Domingos Serafim afirmou que todas as pesquisas com animais feitas hoje no instituto têm base na ordem e na legalidade
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 12:41
PRE/SE consegue liminar que obriga candidatos e coligações a limpar os santinhos
Medida tem forte caráter educativo, segundo os procuradores eleitorais
-
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 20:15
PEC torna inelegíveis parentes de 1º grau em eleições simultâneas para o Executivo
Medida visa evitar o comprometimento da lisura dos pleios eleitorais
-
Notícias Publicado em 02 de Março de 2022 - 13:13
Futuro da agricultura: pesquisas da Embrapa sobre como aprimorar os processos produtivos
Redução de desperdícios em todos os elos da cadeia produtiva, sustentabilidade e avanços na tecnologia são focos nos estudos da Embrapa no Brasil e no mundo.
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 12:15
TRF da 4ª Região cassa liminar que proibia animais em pesquisas
Impedimento imediato do uso de animais nas atividades de pesquisa poderia acarretar prejuízos no campo científico
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2012 - 12:40
USP inaugura Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direito Administrativo Democrático
Palestra de lançamento ocorre em 29/08 no auditório da FADUSP
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 17:54
Pesquisas mostram que empresas não estão prontas para seguir novas regras dos call centers
Até que provem o contrário, podemos presumir que essas empresas que não responderam é porque não estão preparadas.
-
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2016 - 12:49
Pela primeira vez, Suíça liga conta investigada na Lava Jato a campanhas eleitorais
Sob suspeita de que origem do dinheiro era criminosa, conta foi bloqueada; dinheiro ia para países das Américas do Sul e Central.
-
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2016 - 09:14
Tribunal Superior Eleitoral publica norma que define teto de gastos em campanhas eleitorais
Além de introduzir várias modificações no Código Eleitoral, na Lei das Eleições e na Lei dos Partidos Políticos, a Reforma Eleitoral trouxe outras novidades, em artigos específicos, relacionadas aos limites de gastos nas campanhas de candidatos e partidos políticos
-
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2015 - 17:13
Ordem dos Advogados do Brasil derruba doação oculta para campanhas eleitorais de 2016
Por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.394 a Ordem contesta artigo da referida lei, incluído no texto após a minirreforma eleitoral sancionada em 2015, que permite aos partidos registrarem toda e qualquer doação como repasse das legendas aos candidatos, configurando as chamadas doações ocultas
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2014 - 10:30
Novo presidente do TSE defende sigilo em ações eleitorais de cassação de mandatos
Ministro Dias Toffoli diz que a Constituição já prevê que processos contra político acusado de ilegalidade cometida durante a campanha corram em segredo até a conclusão do caso; atualmente, tramitação ocorre sem qualquer impedimento
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 14:30
OAB defende no STF que empresas sejam excluídas nas doações eleitorais
Por determinação constitucional, a pessoa jurídica, a empresa que visa o lucro ? essa instituição que é protegida constitucionalmente ? não pode votar nem ser votada. Portanto, nada mais lógico e constitucional do que excluir a pessoa jurídica do processo de doações e financiamentos dentro do sistema eleitoral brasileiro
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 17:20
Vista suspende debate sobre poder de investigação do MPE para apurar crimes eleitorais
O MPE instaurou um procedimento investigativo para apurar suposta prática de crime eleitoral por corrupção ativa e passiva do candidato a vereador Abdon Abdala Ché Neto no município de Cairu, na Bahia
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 11:36
TSE conclui processo de lacração com assinatura digital dos sistemas eleitorais
Antes da solenidade, os sistemas já haviam sido assinados por representantes de partidos políticos.
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2008 - 02:00